Comissão Nacional  para a Legalização de Imigrantes

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Nacionalidade Portuguesa

A Lei Orgânica n.º 2 /2018, de 05 de Julho alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas  nascidas em território português, procedendo a mais uma alteração (8.ª) da Lei da nacionalidade – lei n.º 37 /81 de 03 de Outubro.

A Atlascoop está a montar um serviço de apoio informativo e processual que permita difundir as alterações e ajudar os candidatos que pretendam obter a nacionalidade portuguesa.

Tendo em conta uma boa gestão dos recursos existentes todas as informações iniciais terão que reverter a forma escrita. Para o efeito foi criado o seguinte email: acessoanacionalidade@gmail.com

O atendimento presencial irá ser feito por agendamento prévio para todos os candidatos que desejem obter apoio processual junto da Altascoop.

Dr. Manuel Solla
O Presidente da Direção